Emenda nº 202516510004/2025 — ROSEANA SARNEY
Emenda individual
Federal - Ministério da Fazenda
Exercício 2025
19/08/2025
Em Execução
VALOR PREVISTO
R$ 12.520.124,10
VALOR REPASSADO
R$ 12.520.124,10
VALOR EMPENHADO
R$ 12.520.124,10
VALOR LIQUIDADO
R$ 12.520.124,10
VALOR PAGO
R$ 12.520.124,10
SALDO REMANESCENTE
R$ 0,00
IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA
Pavimentação de vias urbanas no município de Bacabal/MA
DADOS BANCÁRIOS
1. DOCUMENTOS DA EMENDA
2. RECEITAS RECEBIDAS
1 lançamento(s)| Data | Lançamento | Contrato | Ficha | Convênio | Código Receita | Banco/Conta | Descrição | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/09/2025 | 632 | - | - | 4.516.877.000.000 |
001 / 91316-2 | TRANSF ESPECIAIS-2101202 | R$ 12.520.124,10 |
3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS
11 registro(s)| Data | Tipo | Histórico | Documento | Crédito (R$) | Débito (R$) | Origem/Destino |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/12/2025 | SAIDA | Pagamento de empenho 1205017 | 11868 | R$ 0,00 | R$ 2.234.818,68 | Conta Emenda -> 02.078.162/0001-78 PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA |
| 08/12/2025 | SAIDA | Retenção de empenho 1205017 | 11868 | R$ 0,00 | R$ 147.717,23 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 11/11/2025 | SAIDA | Pagamento de empenho 1103001 | 9301 | R$ 0,00 | R$ 2.729.769,16 | Conta Emenda -> 02.078.162/0001-78 PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA |
| 11/11/2025 | SAIDA | Retenção de empenho 1103001 | 9301 | R$ 0,00 | R$ 180.432,50 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 06/11/2025 | SAIDA | Pagamento de empenho 1021003 | 11231 | R$ 0,00 | R$ 2.299.632,59 | Conta Emenda -> 02.078.162/0001-78 PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA |
| 06/11/2025 | SAIDA | Retenção de empenho 1021003 | 11231 | R$ 0,00 | R$ 152.001,31 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 15/10/2025 | SAIDA | Pagamento de empenho 1014001 | 11234 | R$ 0,00 | R$ 2.346.553,16 | Conta Emenda -> 02.078.162/0001-78 PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA |
| 15/10/2025 | SAIDA | Retenção de empenho 1014001 | 11234 | R$ 0,00 | R$ 155.102,66 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 18/09/2025 | SAIDA | Pagamento de empenho 917014 | 7444 | R$ 0,00 | R$ 2.133.102,81 | Conta Emenda -> 02.078.162/0001-78 PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA |
| 18/09/2025 | SAIDA | Retenção de empenho 917014 | 7444 | R$ 0,00 | R$ 140.994,00 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 10/09/2025 | ENTRADA | TRANSF ESPECIAIS-2101202 | 632 | R$ 12.520.124,10 | R$ 0,00 | União -> TRANSF ESPECIAIS-2101202 |
4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO
5 Empenho(s)PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA
CPF/CNPJ: 02.078.162/0001-78
EMPENHADO: R$ 2.382.535,91
Liquidado: R$ 2.382.535,91 | Pago: R$ 2.382.535,91
Nº DO EMPENHO
1205017
DATA DO EMPENHO
05/12/2025
NATUREZA DA DESPESA
4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO
CATEGORIA
4 - DESPESAS DE CAPITAL
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
15 - Urbanismo / 451 - Infra-Estrutura Urbana e Zona Rural
PROGRAMA / AÇÃO
0027 - GESTÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA - 1023 - CONST. MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 2.382.535,91
DESCRIÇÃO DA DESPESA
5° MEDIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS, CONTEMPLANDO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 16090103/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 160901/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 024/2024
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
05/12/2025
VENCIMENTO
05/12/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 2.382.535,91
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 11868
Data: 08/12/2025
Retenção: R$ 147.717,23
Valor Pago: R$ 2.234.818,68
PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA
CPF/CNPJ: 02.078.162/0001-78
EMPENHADO: R$ 2.910.201,66
Liquidado: R$ 2.910.201,66 | Pago: R$ 2.910.201,66
Nº DO EMPENHO
1103001
DATA DO EMPENHO
03/11/2025
NATUREZA DA DESPESA
4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
CATEGORIA
4 - DESPESAS DE CAPITAL
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
15 - Urbanismo / 451 - Infra-Estrutura Urbana e Zona Rural
PROGRAMA / AÇÃO
0027 - GESTÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA - 1023 - CONST. MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 2.910.201,66
DESCRIÇÃO DA DESPESA
4° MEDIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS, CONTEMPLANDO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 16090103/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 160901/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 024/2024
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
03/11/2025
VENCIMENTO
03/11/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 2.910.201,66
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 9301
Data: 11/11/2025
Retenção: R$ 180.432,50
Valor Pago: R$ 2.729.769,16
PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA
CPF/CNPJ: 02.078.162/0001-78
EMPENHADO: R$ 2.451.633,90
Liquidado: R$ 2.451.633,90 | Pago: R$ 2.451.633,90
Nº DO EMPENHO
1021003
DATA DO EMPENHO
21/10/2025
NATUREZA DA DESPESA
4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
CATEGORIA
4 - DESPESAS DE CAPITAL
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
15 - Urbanismo / 451 - Infra-Estrutura Urbana e Zona Rural
PROGRAMA / AÇÃO
0027 - GESTÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA - 1023 - CONST. MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 2.451.633,90
DESCRIÇÃO DA DESPESA
3° MEDIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS, CONTEMPLANDO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 16090103/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 160901/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 024/2024-SRP.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
21/10/2025
VENCIMENTO
21/10/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 2.451.633,90
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 11231
Data: 06/11/2025
Retenção: R$ 152.001,31
Valor Pago: R$ 2.299.632,59
PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA
CPF/CNPJ: 02.078.162/0001-78
EMPENHADO: R$ 2.501.655,82
Liquidado: R$ 2.501.655,82 | Pago: R$ 2.501.655,82
Nº DO EMPENHO
1014001
DATA DO EMPENHO
14/10/2025
NATUREZA DA DESPESA
4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
CATEGORIA
4 - DESPESAS DE CAPITAL
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
15 - Urbanismo / 451 - Infra-Estrutura Urbana e Zona Rural
PROGRAMA / AÇÃO
0027 - GESTÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA - 1023 - CONST. MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 2.501.655,82
DESCRIÇÃO DA DESPESA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS, CONTEMPLANDO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 16090103/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 160901/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 024/2024-SRP.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
14/10/2025
VENCIMENTO
14/10/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 2.501.655,82
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 11234
Data: 15/10/2025
Retenção: R$ 155.102,66
Valor Pago: R$ 2.346.553,16
PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA
CPF/CNPJ: 02.078.162/0001-78
EMPENHADO: R$ 2.274.096,81
Liquidado: R$ 2.274.096,81 | Pago: R$ 2.274.096,81
Nº DO EMPENHO
917014
DATA DO EMPENHO
17/09/2025
NATUREZA DA DESPESA
4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
CATEGORIA
4 - DESPESAS DE CAPITAL
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
15 - Urbanismo / 451 - Infra-Estrutura Urbana e Zona Rural
PROGRAMA / AÇÃO
0027 - GESTÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA - 1023 - CONST. MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 2.274.096,81
DESCRIÇÃO DA DESPESA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS, CONTEMPLANDO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 16090103/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 160901/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 024/2024-SRP, ATA DE REG. 2516090101.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
17/09/2025
VENCIMENTO
17/09/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 2.274.096,81
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 7444
Data: 18/09/2025
Retenção: R$ 140.994,00
Valor Pago: R$ 2.133.102,81
5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
| Etapa | Período Previsto | Meta / Unidade | Físico Executado (%) | Financeiro Previsto (R$) | Financeiro Executado (R$) | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CONST. MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA |
10/09/2025 a 08/12/2025 | - |
|
R$ 12.520.124,10 | R$ 12.520.124,10 | Concluída |
6. BENEFICIÁRIOS FINAIS
| Tipo | Beneficiário | Quantidade / Unidade | Descrição / Impacto |
|---|---|---|---|
| População | População de Bacabal | 100.000 pessoas | CONST. MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA |
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas desta emenda ainda não foi submetida ou está dentro do prazo regulamentar de execução.
RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
1. RECEITA
R$ 12.520.124,10
→
2. CONTA
Vinculada
→
3. MOVIMENTAÇÃO
11 Reg.
→
4. EMPENHO
R$ 12.520.124,10
→
5. LIQUIDAÇÃO
R$ 12.520.124,10
→
6. PAGAMENTO
R$ 12.520.124,10