Prefeitura Municipal de Bacabal

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Emenda nº 68909/2025 — DAVI BRANDÃO

INDIVIDUAL Federal - Ministério da Saúde Exercício 2025 11/03/2025 Em Execução
VALOR PREVISTO
R$ 200.000,00
VALOR REPASSADO
R$ 200.000,00
VALOR EMPENHADO
R$ 13.070,80
VALOR LIQUIDADO
R$ 13.070,80
VALOR PAGO
R$ 13.070,80
SALDO REMANESCENTE
R$ 186.929,20

IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA

AUTORIA
DAVI BRANDÃO
CARGO
Deputado Federal
NATUREZA
Custeio
FUNÇÃO DE GOVERNO / FINALIDADE
Saúde
FORMA DE REPASSE
Transferências Especiais
Concedente
Federal - Ministério da Saúde
BENEFICIÁRIO
07.186.334/0001-40 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL
OBJETO / DESCRIÇÃO
Emenda - incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saude, municipio de Bacabal/MA.
DADOS BANCÁRIOS
BANCO
104 - Caixa Econômica Federal
AGÊNCIA
0764-1
CONTA

1. DOCUMENTOS DA EMENDA

Nenhum documento ou arquivo anexado até o momento.

2. RECEITAS RECEBIDAS

1 lançamento(s)
TOTAL RECEBIDO
R$ 200.000,00
BANCO
104 - Caixa Econômica Federal
AGÊNCIA
0764-1
CONTA VINCULADA
Data Lançamento Contrato Ficha Convênio Código Receita Banco/Conta Descrição Valor (R$)
11/03/2025 3267 - 44 - 1713.50.2.1.00.01 104 / 624.044-9 FMS EMENDA R$ 200.000,00

3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS

5 registro(s)
TOTAL DE ENTRADAS / RECEITAS
R$ 200.000,00
TOTAL DE SAÍDAS
R$ 13.070,80
SALDO
R$ 186.929,20
Data Tipo Histórico Documento Crédito (R$) Débito (R$) Origem/Destino
17/11/2025 SAIDA Pagamento de empenho 1030006 1710 R$ 0,00 R$ 5.011,60 Conta Emenda -> 08.281.137/0001-73 MCR DISTRIBUIDORA LTDA
17/11/2025 SAIDA Pagamento de empenho 1030007 1709 R$ 0,00 R$ 4.100,40 Conta Emenda -> 08.281.137/0001-73 MCR DISTRIBUIDORA LTDA
17/11/2025 SAIDA Pagamento de empenho 1030009 1708 R$ 0,00 R$ 1.672,80 Conta Emenda -> 08.281.137/0001-73 MCR DISTRIBUIDORA LTDA
17/11/2025 SAIDA Pagamento de empenho 1030012 1705 R$ 0,00 R$ 2.286,00 Conta Emenda -> 08.281.137/0001-73 MCR DISTRIBUIDORA LTDA
11/03/2025 ENTRADA FMS EMENDA 3267 R$ 200.000,00 R$ 0,00 União -> FMS EMENDA

4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO

4 Empenho(s)
MCR DISTRIBUIDORA LTDA
CPF/CNPJ: 08.281.137/0001-73
EMPENHADO: R$ 2.286,00
Liquidado: R$ 2.286,00 | Pago: R$ 2.286,00
Nº DO EMPENHO
1030012
DATA DO EMPENHO
30/10/2025
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0002 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
Fundamentação Legal da Contratação
Art. 28º, Lei Federal nº 14.133/2021
VALOR DO EMPENHO
R$ 2.286,00
DESCRIÇÃO DA DESPESA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA. REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025 E CONTRATO N° 26050106/2025.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
30/10/2025
VENCIMENTO
30/10/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 2.286,00
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 1705 Data: 17/11/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 2.286,00
MCR DISTRIBUIDORA LTDA
CPF/CNPJ: 08.281.137/0001-73
EMPENHADO: R$ 1.672,80
Liquidado: R$ 1.672,80 | Pago: R$ 1.672,80
Nº DO EMPENHO
1030009
DATA DO EMPENHO
30/10/2025
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0002 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
Fundamentação Legal da Contratação
Art. 28º, Lei Federal nº 14.133/2021
VALOR DO EMPENHO
R$ 1.672,80
DESCRIÇÃO DA DESPESA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA. REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025 E CONTRATO N° 26050106/2025.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 000000000128 / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
30/10/2025
VENCIMENTO
30/10/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 1.672,80
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 1708 Data: 17/11/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 1.672,80
MCR DISTRIBUIDORA LTDA
CPF/CNPJ: 08.281.137/0001-73
EMPENHADO: R$ 4.100,40
Liquidado: R$ 4.100,40 | Pago: R$ 4.100,40
Nº DO EMPENHO
1030007
DATA DO EMPENHO
30/10/2025
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0002 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
Fundamentação Legal da Contratação
Art. 28º, Lei Federal nº 14.133/2021
VALOR DO EMPENHO
R$ 4.100,40
DESCRIÇÃO DA DESPESA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA. REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025 E CONTRATO N° 26050108/2025.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 000000000127 / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
30/10/2025
VENCIMENTO
30/10/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 4.100,40
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 1709 Data: 17/11/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 4.100,40
MCR DISTRIBUIDORA LTDA
CPF/CNPJ: 08.281.137/0001-73
EMPENHADO: R$ 5.011,60
Liquidado: R$ 5.011,60 | Pago: R$ 5.011,60
Nº DO EMPENHO
1030006
DATA DO EMPENHO
30/10/2025
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0002 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
Fundamentação Legal da Contratação
Art. 28º, Lei Federal nº 14.133/2021
VALOR DO EMPENHO
R$ 5.011,60
DESCRIÇÃO DA DESPESA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA. REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025 E CONTRATO N° 26050108/2025.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 000000000126 / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
30/10/2025
VENCIMENTO
30/10/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 5.011,60
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 1710 Data: 17/11/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 5.011,60

5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Não foram cadastradas informações de cronograma físico-financeiro.

6. BENEFICIÁRIOS FINAIS

Tipo Beneficiário Quantidade / Unidade Descrição / Impacto
População População de Bacabal 50.000 pessoas -

7. PRESTAÇÃO DE CONTAS

A prestação de contas desta emenda ainda não foi submetida ou está dentro do prazo regulamentar de execução.

RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

1. RECEITA
R$ 200.000,00
2. CONTA
Não Inf.
3. MOVIMENTAÇÃO
5 Reg.
4. EMPENHO
R$ 13.070,80
5. LIQUIDAÇÃO
R$ 13.070,80
6. PAGAMENTO
R$ 13.070,80