Emenda nº 202550410001/2025 — COMISSÃO
Emenda
Federal - Ministério da Saúde
Exercício 2025
10/12/2025
Pagamento
VALOR PREVISTO
R$ 5.000.000,00
VALOR REPASSADO
R$ 5.031.220,01
VALOR EMPENHADO
R$ 222.592,16
VALOR LIQUIDADO
R$ 222.592,16
VALOR PAGO
R$ 222.592,16
SALDO REMANESCENTE
R$ 4.777.407,84
IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA
Emenda 50410001 C - incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saude, municipio de Bacabal/MA.
DADOS BANCÁRIOS
1. DOCUMENTOS DA EMENDA
Nota Fiscal Nº 000000000815
Data: 18/08/2026Nota Fiscal Nº 000000000817
Data: 18/08/2026Empenho 2025NE494820
Data: 20/06/2026Pagamento 2025OB071733
Data: 20/06/2026Portaria GMMS nº 11.500/2025
Data: 29/05/2026PORTARIA GM/MS Nº 9.200/2025
Data: 08/12/2025PORTARIA GM/MS Nº 8.411/2025
Data: 14/10/2025PORTARIA GM/MS Nº 8.109/2025
Data: 15/09/20252. RECEITAS RECEBIDAS
1 lançamento(s)| Data | Lançamento | Contrato | Ficha | Convênio | Código Receita | Banco/Conta | Descrição | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/01/2026 | 1921 | - | 118 | - | 1713.50.5.1.00.01 |
000 / 573931702-5 | EMENDA AP | R$ 5.031.220,01 |
3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS
16 registro(s)| Data | Tipo | Histórico | Documento | Crédito (R$) | Débito (R$) | Origem/Destino |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/07/2026 | SAIDA | Pagamento de empenho 706006 | 2498 | R$ 0,00 | R$ 44.031,73 | Conta Emenda -> 01.163.981/0001-50 AMAZONIA HOSPITALAR LTDA |
| 17/07/2026 | SAIDA | Retenção de empenho 706006 | 2498 | R$ 0,00 | R$ 534,80 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 17/07/2026 | SAIDA | Pagamento de empenho 706007 | 2503 | R$ 0,00 | R$ 33.133,86 | Conta Emenda -> 01.163.981/0001-50 AMAZONIA HOSPITALAR LTDA |
| 17/07/2026 | SAIDA | Retenção de empenho 706007 | 2503 | R$ 0,00 | R$ 402,44 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 14/07/2026 | SAIDA | Pagamento de empenho 707017 | 2388 | R$ 0,00 | R$ 35.695,04 | Conta Emenda -> 28.492.207/0001-40 C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA |
| 14/07/2026 | SAIDA | Retenção de empenho 707017 | 2388 | R$ 0,00 | R$ 433,54 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 14/07/2026 | SAIDA | Pagamento de empenho 707018 | 2390 | R$ 0,00 | R$ 27.801,91 | Conta Emenda -> 28.492.207/0001-40 C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA |
| 14/07/2026 | SAIDA | Retenção de empenho 707018 | 2390 | R$ 0,00 | R$ 337,68 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 14/07/2026 | SAIDA | Pagamento de empenho 707016 | 2386 | R$ 0,00 | R$ 28.169,27 | Conta Emenda -> 28.492.207/0001-40 C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA |
| 14/07/2026 | SAIDA | Retenção de empenho 707016 | 2386 | R$ 0,00 | R$ 342,14 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 16/06/2026 | SAIDA | Pagamento de empenho 612021 | 2110 | R$ 0,00 | R$ 17.139,62 | Conta Emenda -> 39.147.706/0001-16 PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA |
| 16/06/2026 | SAIDA | Retenção de empenho 612021 | 2110 | R$ 0,00 | R$ 208,17 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 16/06/2026 | SAIDA | Pagamento de empenho 612022 | 2111 | R$ 0,00 | R$ 31.479,62 | Conta Emenda -> 39.147.706/0001-16 PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA |
| 16/06/2026 | SAIDA | Retenção de empenho 612022 | 2111 | R$ 0,00 | R$ 382,34 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 10/02/2026 | SAIDA | Pagamento de empenho 210061 | 930 | R$ 0,00 | R$ 2.500,00 | Conta Emenda -> 028.XXX.813-33 ELIAS OLIVEIRA JARDIM BELOTI |
| 02/01/2026 | ENTRADA | EMENDA AP | 1921 | R$ 5.031.220,01 | R$ 0,00 | União -> EMENDA AP |
4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO
8 Empenho(s)C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA
CPF/CNPJ: 28.492.207/0001-40
EMPENHADO: R$ 28.139,59
Liquidado: R$ 28.139,59 | Pago: R$ 28.139,59
Nº DO EMPENHO
707018
DATA DO EMPENHO
07/07/2026
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 28.139,59
DESCRIÇÃO DA DESPESA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL/MA. CONTRATATO ADM. Nº 07010112/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-SRP
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 000000007389 / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
07/07/2026
VENCIMENTO
07/07/2026
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 28.139,59
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 2390
Data: 14/07/2026
Retenção: R$ 337,68
Valor Pago: R$ 27.801,91
C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA
CPF/CNPJ: 28.492.207/0001-40
EMPENHADO: R$ 36.128,58
Liquidado: R$ 36.128,58 | Pago: R$ 36.128,58
Nº DO EMPENHO
707017
DATA DO EMPENHO
07/07/2026
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 36.128,58
DESCRIÇÃO DA DESPESA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL/MA. CONTRATATO ADM. Nº 07010112/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-SRP
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 000000007384 / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
07/07/2026
VENCIMENTO
07/07/2026
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 36.128,58
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 2388
Data: 14/07/2026
Retenção: R$ 433,54
Valor Pago: R$ 35.695,04
C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA
CPF/CNPJ: 28.492.207/0001-40
EMPENHADO: R$ 28.511,41
Liquidado: R$ 28.511,41 | Pago: R$ 28.511,41
Nº DO EMPENHO
707016
DATA DO EMPENHO
07/07/2026
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 28.511,41
DESCRIÇÃO DA DESPESA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL/MA. CONTRATATO ADM. Nº 07010112/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-SRP
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 000000007381 / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
07/07/2026
VENCIMENTO
07/07/2026
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 28.511,41
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 2386
Data: 14/07/2026
Retenção: R$ 342,14
Valor Pago: R$ 28.169,27
AMAZONIA HOSPITALAR LTDA
CPF/CNPJ: 01.163.981/0001-50
EMPENHADO: R$ 33.536,30
Liquidado: R$ 33.536,30 | Pago: R$ 33.536,30
Nº DO EMPENHO
706007
DATA DO EMPENHO
06/07/2026
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 33.536,30
DESCRIÇÃO DA DESPESA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E FARMACIA BASICA, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025 E CONTRATO Nº 07010107/2025.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 000000004188 / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
06/07/2026
VENCIMENTO
06/07/2026
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 33.536,30
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 2503
Data: 17/07/2026
Retenção: R$ 402,44
Valor Pago: R$ 33.133,86
AMAZONIA HOSPITALAR LTDA
CPF/CNPJ: 01.163.981/0001-50
EMPENHADO: R$ 44.566,53
Liquidado: R$ 44.566,53 | Pago: R$ 44.566,53
Nº DO EMPENHO
706006
DATA DO EMPENHO
06/07/2026
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 44.566,53
DESCRIÇÃO DA DESPESA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E FARMACIA BASICA, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025 E CONTRATO Nº 07010107/2025.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 000000004203 / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
06/07/2026
VENCIMENTO
06/07/2026
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 44.566,53
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 2498
Data: 17/07/2026
Retenção: R$ 534,80
Valor Pago: R$ 44.031,73
PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA
CPF/CNPJ: 39.147.706/0001-16
EMPENHADO: R$ 31.861,96
Liquidado: R$ 31.861,96 | Pago: R$ 31.861,96
Nº DO EMPENHO
612022
DATA DO EMPENHO
12/06/2026
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 31.861,96
DESCRIÇÃO DA DESPESA
FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BACABAL/MA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07010113/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-SRP
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 000000000817 / Liquidação nº 1
NF
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
12/06/2026
VENCIMENTO
12/06/2026
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 31.861,96
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 2111
Data: 16/06/2026
Retenção: R$ 382,34
Valor Pago: R$ 31.479,62
PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA
CPF/CNPJ: 39.147.706/0001-16
EMPENHADO: R$ 17.347,79
Liquidado: R$ 17.347,79 | Pago: R$ 17.347,79
Nº DO EMPENHO
612021
DATA DO EMPENHO
12/06/2026
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 17.347,79
DESCRIÇÃO DA DESPESA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL/MA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07010113/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 - SRP
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 000000000815 / Liquidação nº 1
NF
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
12/06/2026
VENCIMENTO
12/06/2026
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 17.347,79
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 2110
Data: 16/06/2026
Retenção: R$ 208,17
Valor Pago: R$ 17.139,62
ELIAS OLIVEIRA JARDIM BELOTI
CPF/CNPJ: 028.XXX.813-33
EMPENHADO: R$ 2.500,00
Liquidado: R$ 2.500,00 | Pago: R$ 2.500,00
Nº DO EMPENHO
210061
DATA DO EMPENHO
10/02/2026
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 2.500,00
DESCRIÇÃO DA DESPESA
SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO, REF; JANEIRO/2026
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
10/02/2026
VENCIMENTO
10/02/2026
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 2.500,00
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 930
Data: 10/02/2026
Retenção: R$ 0,00
Valor Pago: R$ 2.500,00
5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
| Etapa | Período Previsto | Meta / Unidade | Físico Executado (%) | Financeiro Previsto (R$) | Financeiro Executado (R$) | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
10/02/2026 a 07/07/2026 | - |
|
R$ 222.592,00 | R$ 222.592,00 | Concluída |
6. BENEFICIÁRIOS FINAIS
Informações agregadas da população beneficiada pela aplicação desta emenda parlamentar.
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas desta emenda ainda não foi submetida ou está dentro do prazo regulamentar de execução.
RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
1. RECEITA
R$ 5.031.220,01
→
2. CONTA
Vinculada
→
3. MOVIMENTAÇÃO
16 Reg.
→
4. EMPENHO
R$ 222.592,16
→
5. LIQUIDAÇÃO
R$ 222.592,16
→
6. PAGAMENTO
R$ 222.592,16