Prefeitura Municipal de Bacabal

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Emenda nº EPI.2026.05734/2026 — MICAL DAMASCENO

Emenda individual Estadual - FES/Unidade Central Exercício 2026 03/07/2026 Processo SEI nº: 2026.110222.23142 Em Execução
VALOR PREVISTO
R$ 500.000,00
VALOR REPASSADO
R$ 100.000,00
VALOR EMPENHADO
R$ 0,00
VALOR LIQUIDADO
R$ 0,00
VALOR PAGO
R$ 0,00
SALDO REMANESCENTE
R$ 500.000,00

IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA

AUTORIA
MICAL DAMASCENO
CARGO
Deputado Estadual
NATUREZA
Custeio
FUNÇÃO DE GOVERNO / FINALIDADE
Atenção Especializada em Saúde
FORMA DE REPASSE
41-Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
Concedente
Estadual - FES/Unidade Central
BENEFICIÁRIO
07.186.334/0001-40 FMS-PREFEITURA M. DE BACABAL
OBJETO / DESCRIÇÃO
REFERENTE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA FAZER FRENTE A DESPESAS COM AÇÕES EM SAÚDE FUNDO A FUNDO PARA O MUNICÍPIO DE BACABAL. Destinados ao custeio e à ampliação da oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares do Hospital Maria Socorro Brandão
DADOS BANCÁRIOS
BANCO
Banco do Brasil S/A
AGÊNCIA
0528-2
CONTA
093.530-1

1. DOCUMENTOS DA EMENDA

Ordem Bancária 2026OB067258
Data: 03/07/2026
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Emenda EPI.2026.05734
Data: 03/07/2026
Acessar
NOTA DE EMPENHO 2026NE008046
Data: 02/07/2026
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2. RECEITAS RECEBIDAS

1 lançamento(s)
TOTAL RECEBIDO
R$ 100.000,00
BANCO
Banco do Brasil S/A
AGÊNCIA
0528-2
CONTA VINCULADA
093.530-1
Data Lançamento Contrato Ficha Convênio Código Receita Banco/Conta Descrição Valor (R$)
03/07/2026 - - - - 2026OB067258 001 / 0093530-1 1º REPASSE EMENDA-4272 SES R$ 100.000,00

3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS

1 registro(s)
TOTAL DE ENTRADAS / RECEITAS
R$ 100.000,00
TOTAL DE SAÍDAS
R$ 0,00
SALDO
R$ 100.000,00
Data Tipo Histórico Documento Crédito (R$) Débito (R$) Origem/Destino
03/07/2026 ENTRADA 1º REPASSE EMENDA-4272 SES - R$ 100.000,00 R$ 0,00 Estado -> 1º REPASSE EMENDA-4272 SES

4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO

0 Empenho(s)

Não há dados de execução por favorecido registrados para esta emenda.

5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Não foram cadastradas informações de cronograma físico-financeiro.

6. BENEFICIÁRIOS FINAIS

Informações agregadas da população beneficiada pela aplicação desta emenda parlamentar.

7. PRESTAÇÃO DE CONTAS

A prestação de contas desta emenda ainda não foi submetida ou está dentro do prazo regulamentar de execução.

RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

1. RECEITA
R$ 100.000,00
2. CONTA
Vinculada
3. MOVIMENTAÇÃO
1 Reg.
4. EMPENHO
Não empenhado
5. LIQUIDAÇÃO
Não liquidado
6. PAGAMENTO
Não pago