Emendas Parlamentares Municipais e Estaduais
Emendas Parlamentares Federais Emendas Parlamentares Especiais
Número/Ano
4467/2026
Data
06/05/2026
Autoria
GLALBERT CUTRIM
Origem
210901 - SAÚDE - Saúde (FES / Unidade Central)
Função
Atenção Especializada em Saúde
Situação
Aprovado
Vlr. Previsto
R$ 2.392.669,40
Vlr. Repassado
R$ 2.392.669,40
Objeto
Custeio para Assistência Especializada em Saúde na cidade de Bacabal/MA.
Descrição: EMENDA PARLAMENTAR DEP GLALBERT CUTRIM PARA O MUNICÍPIO__DE BACABAL
Programa: Atenção Especializada em Saúde
Emitido em: 06/05/2026
Descrição: EMENDA PARLAMENTAR DEP GLALBERT CUTRIM PARA O MUNICÍPIO__DE BACABAL
Programa: Atenção Especializada em Saúde
Emitido em: 06/05/2026
Número/Ano
4203/2026
Data
26/03/2026
Autoria
MICAL DAMASCENO
Origem
210901 - SAÚDE - Saúde (FES / Unidade Central)
Função
Atenção Especializada em Saúde
Situação
Aprovado
Vlr. Previsto
R$ 88.929,00
Vlr. Repassado
R$ 0,00
Objeto
EMENDA PARLAMENTAR DA DEP. MICAL DAMASCENO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES DE MUTIRÕES EM SAÚDE PARA CIRURGIAS ELETIVAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E DISPENSAÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA; 2026.110222.11040
Função: SAUDE
Programa: Atenção Especializada em Saúde
Emitido em: 26/03/2026
Função: SAUDE
Programa: Atenção Especializada em Saúde
Emitido em: 26/03/2026
Número/Ano
2413/2026
Data
29/12/2025
Autoria
DAVI BRANDÃO
Origem
210901 - FES/Unidade Central
Função
Atenção Especializada em Saúde
Situação
LIQUIDAÇÃO
Vlr. Previsto
R$ 1.000.000,00
Vlr. Repassado
R$ 1.000.000,00
Objeto
Emenda Parlamentar de Davi Brandão para ampliação da oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares do Hospital Maria do Socorro Brandão
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 629 - Atenção Especializada em Saúde
Ação: 4908 - Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
Fonte: 1500121000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Fonte 1
Elemento de Despesa: 41 - Contribuições
Emitido em: 16/12/2025
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 629 - Atenção Especializada em Saúde
Ação: 4908 - Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
Fonte: 1500121000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Fonte 1
Elemento de Despesa: 41 - Contribuições
Emitido em: 16/12/2025
Número/Ano
1972/2026
Data
16/12/2025
Autoria
DAVI BRANDÃO
Origem
210901 - SAÚDE - Saúde (FES / Unidade Central)
Função
Atenção Especializada em Saúde
Situação
LIQUIDAÇÃO
Vlr. Previsto
R$ 1.500.000,00
Vlr. Repassado
R$ 1.500.000,00
Objeto
Descrição: Emenda Parlamentar de Davi Brandão para ampliação da oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares do Hospital Municipal Maria do Socorro Brandão
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 629 - Atenção Especializada em Saúde
Emitido em: 16/12/2025
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 629 - Atenção Especializada em Saúde
Emitido em: 16/12/2025
