INEXIGIBILIDADE
IN 11/2025 | 07/05/2025 - Critério: NENHUM Contratação pessoa jurídica para prestação dos serviços ele assessoria e consultoria em recursos humanos, plano de cargos e carreiras, processamento e otimização em folha de pagamento, recadastramento e digitalização de dossiê de servidores, desenvolvimento de soluções informatizadas para a plataforma do dossiê eletrônico dos servidores, desenvolvimento de API -
Interface de Programação de Aplicação da gestão de contracheques, reprocessamento de GFIP e eSocial, sincronização de dados aos portais de transparência incluindo TCE, SIOPE e outros, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA. | 07/05/2025 RATIFICADA | 0492 | 144.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 10/2025 | 06/05/2025 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria em recursos humanos, plano de cargos e carreiras, processamento e otimização em folha de pagamento, recadastramento e digitalização de dossiê de servidores, desenvolvimento de soluções informatizadas para a plataforma do dossiê eletrônico dos servidores, desenvolvimento de API - Interface de Programação de Aplicação da gestão de contracheques, reprocessamento de GFIP e eSocial, sincronização de dados aos portais de transparência incluindo TCE, SIOPE e outros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal/MA. | 06/05/2025 RATIFICADA | 0491 | 84.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 9/2025 | 05/05/2025 - Critério: NENHUM Contratação pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria em recursos humanos, plano de cargos e carreiras, processamento e otimização em folha de pagamento, recadastramento e digitalização de dossiê de servidores, desenvolvimento de soluções informatizadas para a plataforma do dossiê eletrônico dos servidores, desenvolvimento de API -
Interface de Programação de Aplicação da gestão de contracheques, reprocessamenlo de GFIP e eSocial, sincronização de dados aos portais de transparência incluindo TCE, SIOPE e outros, para atender a Secretaria Municipal de Administração de Bacabal/MA. | 05/05/2025 RATIFICADA | 0490 | 42.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 13/2025 | 02/05/2025 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços especializados para confecção de decoração aérea com bandeirolas estilo mosaico para ornamentação de logradouros para as festividades juninas do Município de Bacabal/MA. | 02/05/2025 RATIFICADA | 0489 | 82.365,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 14/2025 | 30/04/2025 - Critério: NENHUM Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Garagem da Secretaria de Educação do Município de Bacabal - MA. | 30/04/2025 RATIFICADA | 0488 | 144.000,00 | |
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CREDENCIAMENTO
CR 1/2025 | 13/03/2025 - Critério: NENHUM CREDENCIAMENTO de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades das secretarias do município de Bacabal/MA. | 14/04/2025 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0487 | 0,00 | |
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CP 5/2025 | 18/03/2025 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário localizado no bairro Centro no município de Bacabal/MA, conforme Termo de Compromisso nº 960175/2024/MESP/CAIXA. | 03/04/2025 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0486 | 1.305.895,81 | |
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CP 3/2025 | 18/03/2025 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Centro Especializado em Reabilitação CER tipo III V localizada no bairro Centro no município de Bacabal/MA, conforme proposta nº 071863340001/24-001 do Ministério da Saúde. | 02/04/2025 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0484 | 7.615.712,65 | |
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CP 4/2025 | 18/03/2025 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Centro de Unidade de Acolhimento Adulto localizada no bairro Frei Solano no município de Bacabal/MA, conforme Portaria GM/MS nº 5965 do Ministério da Saúde. | 02/04/2025 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0485 | 1.876.529,64 | |
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CP 1/2025 | 18/03/2025 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde porte III localizada no bairro Vila da Paz no município de Bacabal/MA, conforme Portaria GM/MS nº 3617 do Ministério da Saúde. | 02/04/2025 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0482 | 3.421.803,71 | |
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CP 2/2025 | 18/03/2025 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde porte V localizada no bairro Centro no município de Bacabal/MA, conforme Portaria GM/MS nº 3617 do Ministério da Saúde. | 02/04/2025 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0483 | 5.788.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 8/2025 | 27/03/2025 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores na Segunda Edição do Encontro Nacional de Compras Públicas -
ENACOMP, a realizar-se em São Luís - MA, nos dias 14 a 16 de abril de 2025. | 27/03/2025 RATIFICADA | 0481 | 26.880,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 5/2025 | 26/03/2025 - Critério: NENHUM Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Casa de Apoio ao Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD. | 26/03/2025 RATIFICADA | 0479 | 54.000,00 | |
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CREDENCIAMENTO
CR 1/2025 | 24/02/2025 - Critério: NENHUM Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. | 26/03/2025 HOMOLOGADA | 0480 | 2.779.800,84 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 6/2025 | 24/03/2025 - Critério: NENHUM Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Bacabal - MA. | 24/03/2025 RATIFICADA | 0478 | 144.000,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 2/2025 | 24/01/2025 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA. | 10/02/2025 ANULADA | 0477 | 0,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 1/2025 | 24/01/2025 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Locação de Veículos Utilitários (Leve), sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA. | 10/02/2025 ANULADA | 0476 | 0,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 1/2025 | 29/01/2025 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para o Município
de Bacabal/MA. | 29/01/2025 RATIFICADA | 0475 | 327.300,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 24/2024 | 05/12/2024 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de recuperação e manutenção de vias, contemplando terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA. | 20/12/2024 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0474 | 43.500.000,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 25/2024 | 05/12/2024 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços continuados de manutenção, melhorias e adequações prediais das edificações, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. | 20/12/2024 REVOGADA | 0473 | 35.500.000,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 23/2024 | 05/12/2024 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Utensílios Domésticos, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA. | 19/12/2024 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0472 | 2.834.225,90 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 19/2024 | 05/12/2024 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais Didáticos e Pedagógicos, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA. | 18/12/2024 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0471 | 3.428.562,35 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 21/2024 | 05/12/2024 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal e Descartáveis, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA. | 18/12/2024 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0470 | 2.930.945,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 16/2024 | 13/11/2024 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA. | 28/11/2024 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0469 | 3.641.609,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 15/2024 | 13/11/2024 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA. | 28/11/2024 ANULADA | 0468 | 0,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 17/2024 | 13/11/2024 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA. | 28/11/2024 ANULADA | 0467 | 0,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 18/2024 | 13/11/2024 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Limpeza, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA. | 28/11/2024 ANULADA | 0466 | 0,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 13/2024 | 17/10/2024 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Locação de Veículos Utilitários (Leve), sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA. | 30/10/2024 REVOGADA | 0465 | 0,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 14/2024 | 17/10/2024 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA. | 30/10/2024 REVOGADA | 0464 | 0,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 10/2024 | 14/10/2024 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) motor parcial com cabeçote, para conserto do gerador de energia elétrica (modelo K180000PSP3E KAYAMA) do Hospital Geral Maria Socorro Brandão, em atendimento a rede municipal de saúde de Bacabal/MA. | 14/10/2024 HOMOLOGADA | 0463 | 70.750,00 | |