Concursos e Processos Seletivos

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EDITAL Nº 03/2026 – SEMED	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES O MUNICÍPIO DE BACABAL, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado para formação do Banco de Gestores Escolares, com o propósito de subsidiar a nomeação pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, de GESTOR ESCOLAR na Rede Pública Municipal de Ensino, observados os critérios de Gestão Democrática, em conformidade com a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação – PNE), a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Regulamentação do FUNDEB), a Lei Federal nº 14.276, 27 de dezembro de 2021, a Resolução CIF nº 15, de 12 de junho de 2025 (Valor Aluno Ano por Resultados – VAAR/2026), e o Decreto Municipal nº 1.002, de 13 de janeiro de 2026, que trata da seleção de Gestor Escolar no Município de Bacaba
EDITAL Nº15/2026 – SEMED	EDITAL Nº15/2026 – SEMED APOIO AO CAMPEONATO AMERICANO DE ROBÓTICA FIRA AMERICAN 2026 O MUNICÍPIO DE BACABAL, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, com o objetivo de selecionar bolsistas para prestarem apoio à realização das atividades durante a FIRA American – 2026, torna público o presente Edital e convida os interessados a se inscreverem nos termos aqui estabelecidos
EDITAL N° 001/2025	PROCESSO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BACABAL-MA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, através do Presidente da Comissão Especial de Servidores para Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos à função de Diretor Geral das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Bacabal - MA, EDSON SOUSA DA SILVA, devidamente nomeado pelo Chefe do Executivo, sob portaria de nº 0252025- GAB, no uso de suas atribuições legais, estabelece normas específicas e TORNA PÚBLICA a realização do PROCESSO SELETIVO para provimento da função de GESTOR das Unidades de Ensino da Zona Urbana e Zona Rural da Rede Pública Municipal de Bacabal/MA, conforme Decreto Municipal nº 003/2025, de 02 de janeiro de 2025, nos seguintes termos:
Edital 001/2010	EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO / BACABAL n.º 001/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL, tendo em vista o disposto nas Leis n°. 1124 de 14/01/2010, e n°. 1127/2010, de 23 de fevereiro de 2010 torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bacabal, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital.