Prefeitura Municipal de Bacabal

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CMS - Conselho Municipal de Saúde CME – Conselho Municipal de Educação CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social CACS FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb) CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CMS - Conselho Municipal de Saúde

Descrição Data Arquivo
PORTARIA Nº 074/2026-GAB Nomear GUILHERME SOUSA GONÇALVES para o cargo em comissão de Procurador do Município da Área Administrativa – Nível III. 09/06/2026
PORTARIA N“ 185/2023 Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal- MA, de acordo com indicação dos respectivos órgãos Representativos, para um mandato de 03 (três) anos, correspondente ao triênio 2023/2026, sem ônus para a municipalidade, com a seguinte Composição:13/06/2023

CME – Conselho Municipal de Educação

Descrição Data Arquivo
PORTARIA Nº 546/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. 24/06/2025

CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social

Descrição Data Arquivo
PORTARIA Nº 531/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29/05/2026

CACS FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb)

Descrição Data Arquivo
PORTARIA Nº 05/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social- CASC FUNDEB do Município de Bacabal para o mandato do quadriênio 2023- 202706/01/2026
Ata de Reunião Ata da Reunião para a posse e Eleição da Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controlo Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educaçã 06/01/2023
Lei nº 1436/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 202025/04/2021

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Descrição Data Arquivo
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