INEXIGIBILIDADE
IN 35/2025 | 27/11/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada, notadamente o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para a execução de serviços de capacitação profissional no âmbito do Projeto “Nova Bacabal em Movimento”, mediante a realização de 24 (vinte e quatro) cursos presenciais, distribuídos de forma equitativa entre as Secretarias Municipais da Mulher, da Juventude, de Emprego e Renda e Assistência Social. | 27/11/2025
HOMOLOGADA |
0128 | 75.973,80 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 32/2025 | 06/08/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços fúnebres, com o fornecimento de urnas mortuárias, destinados a atender às necessidades do Município de Bacabal/MA. | 06/08/2025
RATIFICADA |
0125 | 346.042,59 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 31/2025 | 22/07/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2025
RATIFICADA |
0117 | 21.397,25 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 30/2025 | 22/07/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2025
RATIFICADA |
0118 | 146.168,75 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 29/2025 | 22/07/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2025
RATIFICADA |
0123 | 76.418,75 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 28/2025 | 22/07/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2025
RATIFICADA |
0122 | 61.135,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 27/2025 | 22/07/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2025
RATIFICADA |
0116 | 21.397,25 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 26/2025 | 22/07/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2025
RATIFICADA |
0121 | 146.168,75 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 25/2025 | 22/07/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2025
RATIFICADA |
0120 | 76.418,75 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 24/2025 | 22/07/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2025
RATIFICADA |
0119 | 61.135,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 20/2025 | 04/09/2025 - Critério: NENHUM
Contratação dos serviços de assessoria jurídica especializada em Direito Público pura atuar na esfera Judicial contenciosa,
especificamente para propor ação de recuperação de receitas contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em beneifcio da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA. | 04/09/2025
RATIFICADA |
0126 | 0,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 14/2025 | 30/04/2025 - Critério: NENHUM
Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Garagem da Secretaria de Educação do Município de Bacabal - MA. | 30/04/2025
RATIFICADA |
0111 | 144.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 13/2025 | 02/05/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços especializados para confecção de decoração aérea com bandeirolas estilo mosaico para ornamentação de logradouros para as festividades juninas do Município de Bacabal/MA. | 02/05/2025
RATIFICADA |
0112 | 82.365,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 11/2025 | 07/05/2025 - Critério: NENHUM
Contratação pessoa jurídica para prestação dos serviços ele assessoria e consultoria em recursos humanos, plano de cargos e carreiras, processamento e otimização em folha de pagamento, recadastramento e digitalização de dossiê de servidores, desenvolvimento de soluções informatizadas para a plataforma do dossiê eletrônico dos servidores, desenvolvimento de API -
Interface de Programação de Aplicação da gestão de contracheques, reprocessamento de GFIP e eSocial, sincronização de dados aos portais de transparência incluindo TCE, SIOPE e outros, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA. | 07/05/2025
RATIFICADA |
0000 | 144.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 10/2025 | 06/05/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria em recursos humanos, plano de cargos e carreiras, processamento e otimização em folha de pagamento, recadastramento e digitalização de dossiê de servidores, desenvolvimento de soluções informatizadas para a plataforma do dossiê eletrônico dos servidores, desenvolvimento de API - Interface de Programação de Aplicação da gestão de contracheques, reprocessamento de GFIP e eSocial, sincronização de dados aos portais de transparência incluindo TCE, SIOPE e outros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal/MA. | 06/05/2025
RATIFICADA |
0000 | 84.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 9/2025 | 05/05/2025 - Critério: NENHUM
Contratação pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria em recursos humanos, plano de cargos e carreiras, processamento e otimização em folha de pagamento, recadastramento e digitalização de dossiê de servidores, desenvolvimento de soluções informatizadas para a plataforma do dossiê eletrônico dos servidores, desenvolvimento de API -
Interface de Programação de Aplicação da gestão de contracheques, reprocessamenlo de GFIP e eSocial, sincronização de dados aos portais de transparência incluindo TCE, SIOPE e outros, para atender a Secretaria Municipal de Administração de Bacabal/MA. | 05/05/2025
RATIFICADA |
0000 | 42.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 8/2025 | 27/03/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores na Segunda Edição do Encontro Nacional de Compras Públicas -
ENACOMP, a realizar-se em São Luís - MA, nos dias 14 a 16 de abril de 2025. | 27/03/2025
RATIFICADA |
0000 | 26.880,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 6/2025 | 24/03/2025 - Critério: NENHUM
Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Bacabal - MA. | 24/03/2025
RATIFICADA |
0108 | 144.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2025 | 26/03/2025 - Critério: NENHUM
Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Casa de Apoio ao Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD. | 26/03/2025
RATIFICADA |
0109 | 54.000,00 | |
DISPENSA
DP 5/2025 | 29/09/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada na Execução dos Serviços de Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da Regularização Fundiária Urbana na modalidade REURB-S no bairro Vila Pedro Brito no Município de Bacabal/MA, conforme Termo de Compromisso nº 965720/2024/MCIDADES/CAIXA. | 03/10/2025
RATIFICADA |
0127 | 1.000.000,00 | |
DISPENSA
DP 4/2025 | 23/07/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicinal liquido (criogênico) para atender a demanda da rede municipal de saúde de Bacabal/MA. | 23/07/2025
RATIFICADA |
0124 | 552.000,00 | |
CREDENCIAMENTO
CR 1/2025 | 13/03/2025 - Critério: NENHUM
CREDENCIAMENTO de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades das secretarias do município de Bacabal/MA. | 14/04/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA |
0110 | 0,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2025 | 29/01/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para o Município
de Bacabal/MA. | 29/01/2025
RATIFICADA |
0000 | 327.300,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 10/2024 | 14/10/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) motor parcial com cabeçote, para conserto do gerador de energia elétrica (modelo K180000PSP3E KAYAMA) do Hospital Geral Maria Socorro Brandão, em atendimento a rede municipal de saúde de Bacabal/MA. | 14/10/2024
HOMOLOGADA |
0000 | 70.750,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 8/2024 | 01/07/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores em curso sob o tema Licitações e contratações diretas conforme a Lei n˚ 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, a realizar-se em São Luís – MA, nos dias 15 a 19 de julho de 2024. | 01/07/2024
RATIFICADA |
0000 | 25.520,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 7/2024 | 24/05/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores em curso sob o tema Planejamento da Licitação de Obras e Serviços de Engenharia de acordo com a Lei n˚ 14.133/2021, a realizar-se em São Luís – MA, nos dias 27 e 28 de maio de 2024. | 24/05/2024
RATIFICADA |
0106 | 7.968,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2024 | 27/05/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso do software (banco de preços) como ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, nos termos da legislação vigente. | 27/05/2024
RATIFICADA |
0107 | 21.730,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 4/2024 | 11/04/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa para fornecimento contínuo de assinatura anual de acesso aos serviços de ferramenta direcionada ao controle de contratos (Sistema ContratosGov – sistema inteligente que fiscaliza e avalia as execuções dos contratos praticados pela administração), incluindo serviços que contempla treinamento aos servidores designados para operar o sistema e suporte técnico. | 11/04/2024
RATIFICADA |
0103 | 24.990,00 | |
DISPENSA
DP 3/2024 | 22/07/2024 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de locação de rádios, incluindo a manutenção dos itens de um sistema de radiocomunicação para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2024
RATIFICADA |
0000 | 59.880,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 3/2024 | 02/04/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados para realização de Estudo Técnico de Viabilidade Econômico-Financeira – EVEF, para estimar o melhor valor a ser pago pelos serviços referentes à operacionalização dos pagamentos da folha de salários dos servidores e funcionários ativos, inativos, pensionistas, crédito consignado, arrecadação de receitas diversas e outros serviços, desta Prefeitura Municipal. | 02/04/2024
RATIFICADA |
0102 | 0,13 | |
