INEXIGIBILIDADE
IN 35/2025 | 27/11/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada, notadamente o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para a execução de serviços de capacitação profissional no âmbito do Projeto “Nova Bacabal em Movimento”, mediante a realização de 24 (vinte e quatro) cursos presenciais, distribuídos de forma equitativa entre as Secretarias Municipais da Mulher, da Juventude, de Emprego e Renda e Assistência Social. | 27/11/2025
HOMOLOGADA |
0128 | 75.973,80 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 32/2025 | 06/08/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços fúnebres, com o fornecimento de urnas mortuárias, destinados a atender às necessidades do Município de Bacabal/MA. | 06/08/2025
RATIFICADA |
0125 | 346.042,59 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 31/2025 | 22/07/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2025
RATIFICADA |
0117 | 21.397,25 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 30/2025 | 22/07/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2025
RATIFICADA |
0118 | 146.168,75 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 29/2025 | 22/07/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2025
RATIFICADA |
0123 | 76.418,75 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 28/2025 | 22/07/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2025
RATIFICADA |
0122 | 61.135,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 27/2025 | 22/07/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2025
RATIFICADA |
0116 | 21.397,25 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 26/2025 | 22/07/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2025
RATIFICADA |
0121 | 146.168,75 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 25/2025 | 22/07/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2025
RATIFICADA |
0120 | 76.418,75 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 24/2025 | 22/07/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA. | 22/07/2025
RATIFICADA |
0119 | 61.135,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 20/2025 | 04/09/2025 - Critério: NENHUM
Contratação dos serviços de assessoria jurídica especializada em Direito Público pura atuar na esfera Judicial contenciosa,
especificamente para propor ação de recuperação de receitas contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em beneifcio da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA. | 04/09/2025
RATIFICADA |
0126 | 0,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 14/2025 | 30/04/2025 - Critério: NENHUM
Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Garagem da Secretaria de Educação do Município de Bacabal - MA. | 30/04/2025
RATIFICADA |
0111 | 144.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 13/2025 | 02/05/2025 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços especializados para confecção de decoração aérea com bandeirolas estilo mosaico para ornamentação de logradouros para as festividades juninas do Município de Bacabal/MA. | 02/05/2025
RATIFICADA |
0112 | 82.365,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 6/2025 | 24/03/2025 - Critério: NENHUM
Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Bacabal - MA. | 24/03/2025
RATIFICADA |
0108 | 144.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2025 | 26/03/2025 - Critério: NENHUM
Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Casa de Apoio ao Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD. | 26/03/2025
RATIFICADA |
0109 | 54.000,00 | |
DISPENSA
DP 5/2025 | 29/09/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada na Execução dos Serviços de Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da Regularização Fundiária Urbana na modalidade REURB-S no bairro Vila Pedro Brito no Município de Bacabal/MA, conforme Termo de Compromisso nº 965720/2024/MCIDADES/CAIXA. | 03/10/2025
RATIFICADA |
0127 | 1.000.000,00 | |
DISPENSA
DP 4/2025 | 23/07/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicinal liquido (criogênico) para atender a demanda da rede municipal de saúde de Bacabal/MA. | 23/07/2025
RATIFICADA |
0124 | 552.000,00 | |
DISPENSA
DP 3/2025 | 06/05/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para a cessão de uso de materiais esportivos necessários à realização dos Jogos Escolares do Município de Bacabal/MA, conforme especificações técnicas, quantidades e condições definidas pela Administração Pública Municipal. | 06/05/2025
RATIFICADA |
0113 | 55.760,00 | |
DISPENSA
DP 2/2025 | 06/05/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, através da disponibilização de profissionais habilitados, visando a realização dos Jogos Escolares do Município de Bacabal/MA, conforme as modalidades esportivas, regulamentos e cronograma definidos pela Administração Pública Municipal. | 06/05/2025
RATIFICADA |
0114 | 61.030,00 | |
CREDENCIAMENTO
CR 1/2025 | 13/03/2025 - Critério: NENHUM
CREDENCIAMENTO de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades das secretarias do município de Bacabal/MA. | 14/04/2025
ADJUDICADA E HOMOLOGADA |
0110 | 0,00 | |
DISPENSA
DP 1/2025 | 06/05/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, coordenação, produção, gestão de eventos esportivos, com a finalidade de planejar, organizar e promover o suporte logístico necessário à realização dos Jogos Escolares do Município de Bacabal/MA, conforme especificações técnicas e condições definidas pela Administração Pública Municipal. | 06/05/2025
RATIFICADA |
0115 | 61.490,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 7/2024 | 24/05/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores em curso sob o tema Planejamento da Licitação de Obras e Serviços de Engenharia de acordo com a Lei n˚ 14.133/2021, a realizar-se em São Luís – MA, nos dias 27 e 28 de maio de 2024. | 24/05/2024
RATIFICADA |
0106 | 7.968,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2024 | 27/05/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso do software (banco de preços) como ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, nos termos da legislação vigente. | 27/05/2024
RATIFICADA |
0107 | 21.730,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 4/2024 | 11/04/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa para fornecimento contínuo de assinatura anual de acesso aos serviços de ferramenta direcionada ao controle de contratos (Sistema ContratosGov – sistema inteligente que fiscaliza e avalia as execuções dos contratos praticados pela administração), incluindo serviços que contempla treinamento aos servidores designados para operar o sistema e suporte técnico. | 11/04/2024
RATIFICADA |
0103 | 24.990,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 3/2024 | 02/04/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados para realização de Estudo Técnico de Viabilidade Econômico-Financeira – EVEF, para estimar o melhor valor a ser pago pelos serviços referentes à operacionalização dos pagamentos da folha de salários dos servidores e funcionários ativos, inativos, pensionistas, crédito consignado, arrecadação de receitas diversas e outros serviços, desta Prefeitura Municipal. | 02/04/2024
RATIFICADA |
0102 | 0,13 | |
DISPENSA
DP 2/2024 | 25/04/2024 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea. | 25/04/2024
RATIFICADA |
0105 | 6.847,52 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 2/2024 | 01/02/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de bandas musicais para apresentação de shows artísticos em comemoração as festividades carnavalescas do municipio de Bacabal/MA. | 01/02/2024
RATIFICADA |
0100 | 470.000,00 | |
DISPENSA
DP 1/2024 | 12/04/2024 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para fornecimento emergencial de Vans para atendimento do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. | 12/04/2024
RATIFICADA |
0104 | 814.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2024 | 17/01/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em direito público, na área do direito administrativo, constitucional, financeiro, orçamentário, fiscal e gestão municipal, no município de Bacabal/MA. | 17/01/2024
RATIFICADA |
0099 | 420.000,00 | |
CREDENCIAMENTO
CR 1/2024 | 23/01/2024 - Critério: NENHUM
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar do município de Bacabal/MA | 16/02/2024
HOMOLOGADA |
0101 | 2.490.300,29 | |
