E-Sic
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Atendimento ao cidadão
Endereço de Atendimento
Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, Bacabal-MA CEP:65700-000
Horário de Atendimento
Das das 8:00 as 13:00hs hs
Contato
email: ouvidoria@bacabal.ma.gov.br telefone: (99) 3621-0533
Ouvidor(a)/Responsável
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades.
Prazos e procedimentos
| Descrição | Procedimento | Prazo |
|---|---|---|
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
Autoridades competentes para o exame dos pedidos
| Secretaria | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | WANDERSON RICARDO SILVA DE PAULA | Secretário |
| CHEFIA DE GABINETE | MAYRA SAMPAIO PIRES | Chefe de Gabinete |
| PROCURADORIA MUNICIPAL | MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARV | Procuradora Geral |
| SECRETARIA DA MULHER | LUDMILLA ROSEANY RAMOS MATOS | Secretária |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ERIKA DE CÁSSIA SIQUEIRA LUCENA | Secretária |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | RAIMUNDO JOÃO ANDRADE FILHO SEGUNDO | Secretário |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LARISSA BASTOS SILVA | Secretária |
| SECRETARIA DE CULTURA | LEONARDO DIEGO DA SILVA CIPRIANO | Secretário |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSILDA ALVES DOS SANTOS | Secretária |
| SECRETARIA DE EMPREGO E RENDA | ERICA MICHELE DO NASCIMENTO LOPES | Secretária |
| SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MAURO CESAR NONATO SANTOS | Secretário |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO ALVES DE ARAUJO | Secretário |
| SECRETARIA DE JUVENTUDE | GLEICIANE BRANDÃO CARVALHO | Secretário |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | LIDUINA FRANCISCA TAVARES DE SOUSA LIMA | Secretária |
| SECRETARIA DE OBRAS | WELBER MARTINS TEIXEIRA | Secretário |
| SECRETARIA DE SAÚDE | YVANNA LOPES CARVALHAL DE ALMEIDA | Secretária |
| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO | MARCIO SIDNEY SOUSA CAVALCANTE | Diretor |
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