Descrição Data Arquivo
EDITAL – SEMUC - BACABAL/Nº 02/2021 “CULTURA   EM   MOVIMENTO - MÚSICA” “CULTURA   EM   MOVIMENTO - MÚSICA”13/09/2021
EDITAL – SEMUC - BACABAL/Nº 01/2021 “CULTURA EM MOVIMENTO”. “CULTURA EM MOVIMENTO”. ARTESANATO13/09/2021
EDITAL – SEMUC - BACABAL/Nº 03/2021. “CULTURA EM MOVIMENTO” EDITAL – SEMUC - BACABAL/Nº 03/2021. “CULTURA EM MOVIMENTO”13/09/2021
Manual de Envio de Notas Fiscais Eletrônicas em lote Instruções e Layout 30/08/2021
PASSO A PASSO PARA EMISSÃO DE DANDOM PARA CONTRIBUINTES EVENTUAIS 30/08/2021
MANUAL DE EXPORTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS INSTRUÇÕES E LAYOUT 30/08/2021
MANUAL CONTRIBUINTE 30/08/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL07/06/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL27/05/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL27/05/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL17/05/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 A Comissão eleitoral para acompanhamento e condução da eleição do CACS-FUNDEB para o biênio 2021 a 2022, criada através da Portaria nº 119/2021, pelo presente Edital convoca os interessados em participar do Processo Eleitoral para concorrer às vagas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Bacabal, que foi constituído através Lei Municipal Nº 1.436 de 22 de abril de 2021.10/05/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL06/05/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021 Aquisição de Conjuntos Motobombas e Motores Submersas.06/05/2021
RESENHA DE LICITAÇÃO DESERTA PP 15/2021 Contratação de uma empresa para fornecimento de Quentinhas, para o exercício de 2021.06/05/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL04/05/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2021 Serviço de Transporte de Água Potável por meio de Carro Pipa. VALOR GLOBAL: 100.000,00(Cem mil reais). Para o exercício de 202130/04/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL29/04/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2021 Aquisição de materiais de ferragens. 29/04/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL27/04/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL26/04/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021 : Aquisição de Quentinhas. 23/04/2021
RESENHA DO CONTRATO N° 16/2021 Contratação de uma empresa para aquisição de materiais de expedientes, para o exercício de 2021.23/04/2021
RESENHA DO CONTRATO N° 17/2021 Contratação de uma empresa para aquisição de materiais de construção, para o exercício de 2021. 23/04/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL22/04/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL16/04/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021 (prestação de Serviços) Empresa para transporte de água potável por meio de veículo pipa.16/04/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL15/04/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL14/04/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL13/04/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL09/04/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL08/04/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 Aquisição de Materiais de construção.06/04/2021
PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL05/04/2021
VACINADOS COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-1930/03/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021 (prestação de Serviços) Empresa para transporte de água potável por meio de veículo pipa. ABERTURA29/03/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021 (prestação de Serviços) Empresa para transporte de água potável por meio de veículo pipa.29/03/2021
VACINADOS COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-1924/03/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021 sala da Comissão Permanente de Licitação, sito Rua Teixeira de Freitas Nº 572, Centro – Bacabal/MA24/03/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021 Aquisição de Materiais de expediente (Rep. II).24/03/2021
VACINADOS COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-1918/03/2021
RESENHA DO CONTRATO N° 14/2021 Contratação de uma empresa especializada em Obras de engenharia/reforma/indireta. Para reforma dos filtros da ETA – estação de tratamento de água bruta do saae – Bacabal-Ma18/03/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 Aquisição de Materiais de Construção18/03/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021 Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha18/03/2021
VACINADOS COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-1916/03/2021
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CORONA VÍRUS - COVID 19 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CORONA VÍRUS - COVID 1915/03/2021
PLANILHA DE VACINA COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-1911/03/2021
PLANILHA DE VACINA COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-1911/03/2021
PLANILHA DE VACINA COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-1910/03/2021
VACINADOS COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-1909/03/2021
RESENHA DO CONTRATO N° 11/2021 Contratação de uma empresa para aquisição de materiais Elétricos08/03/2021
RESENHA DO CONTRATO N° 12/2021 Contratação de uma empresa para aquisição de Materiais Elétricos08/03/2021
RESENHA DO CONTRATO N° 13/2021 Contratação de uma empresa para aquisição de Materiais Elétricos08/03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito Rua Teixeira de Freitas Nº 572, Centro – Bacabal/MA05/03/2021
PLANILHA DE VACINA COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-1902/03/2021
VACINADOS COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-1901/03/2021
VACINADOS COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-19 26/02/2021
VACINADOS COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-1926/02/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto O registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de máquinas e equipamentos19/02/2021
Relação de Pessoas Vacinadas COVID-19 19/02/202119/02/2021
Relação de Pessoas Vacinadas COVID-19 18/02/202118/02/2021
Relação de Pessoas Vacinadas COVID-19 COVID-19 17/02/202117/02/2021
Relação de Pessoas Vacinadas 03 Profissionais, 80 anos + Vacinados contra COVID-1912/02/2021
Relação de Pessoas Vacinadas 04 Profissionais, Vacinados contra COVID-1912/02/2021
Relação de Pessoas Vacinadas 04 Vacinados contra COVID-1912/02/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 Aquisição de Material Hidráulico. 10/02/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 Aquisição de Materiais Elétricos10/02/2021
Relação de Pessoas Vacinadas Profissionais Vacinados contra COVID-1908/02/2021
RESENHA DE LICITAÇÃO SEM ACORDO ENTRE AS PARTES PP 05/2021 Contratação de uma empresa para transporte de Água Potável em Carro Pipa, para o exercício de 202108/02/2021
PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID – 19 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID – 1904/02/2021
Relação de Pessoas Vacinadas Profissionais Vacinados contra COVID-1903/02/2021
PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID – 19 202103/02/2021
RESENHA DE LICITAÇÃO DESERTA PP 03/2021 Contratação de uma empresa para fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha02/02/2021
RESENHA DE LICITAÇÃO DESERTA PP 02/2021 Contratação de uma empresa para fornecimento de Materiais de Expediente01/02/2021
RESENHA DE LICITAÇÃO DESERTA PP 04/2021 Contratação de uma empresa para fornecimento de Quentinhas, para o exercício de 2021.01/02/2021
ATA DA PRIMEIRA (1ª) REUNIÃO PARA NOMEAÇÃO DA CRIAÇÃO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DA FACULDADE PITÁGORAS DE BACABAL reunião para definição dos representantes do CIESC (Comissão de Integração Ensino Saúde e Comunidade)28/01/2021
RESENHA DO CONTRATO N° 05/2021 Contratação de uma empresa para fornecimento de combustíveis28/01/2021
RESENHA DO CONTRATO N° 06/2021 Contratação de uma empresa para fornecimento de Lubrificantes28/01/2021
RESENHA DO CONTRATO N° 04/2021 Contratação de uma empresa para aquisição de produtos químicos, para o exercício de 202128/01/2021
RESENHA DO CONTRATO N° 07/2021 Contratação de uma empresa para aquisição de produtos químicos, para o exercício de 2021.28/01/2021
RESENHA DO ADITIVO 01/2021 DO CONTRATO N° 18/2020 Empresa Sistema de Locação Contábil Ltda. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em tecnologia da informação para locação de sistema integrado de gestão comercial e administrativa para o exercício de 202122/01/2021
RESENHA DO CONTRATO N° 01/2021 Contratação de uma empresa com Serviço de Multimídia20/01/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL20/01/2021
Lei nº 1302/2016 Dispões sobre o acesso a informação, previsto no inciso XXXIII do art. 5, no iniso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 2016 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências25/05/2016
Lei 1177/2012 Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bacabal08/02/2012
Lei nº 670/1993 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bacabal10/02/1993