Prefeitura Municipal de Bacabal

Endereço: Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, Bacabal/MA CEP: 65700-000

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Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA

Responsável: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS
Adjunto(a): Dr. EMÍLIO DO REGO CARVALHO

Endereço: Travessa 15 de Novembro, 229, Centro
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LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA050601/2025INEXIGIBILIDADEContratação dos serviços de assessoria jurídica especializada em Direito Público pura atuar na esfera Judicial contenciosa, especificamente para propor ação de recuperação de receitas contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em beneifcio da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090801/2022INEXIGIBILIDADEContrataçõo de empresa prestadora de prestação dos serviços na área jurídica, de natureza singular, especializada em ações judiciais no âmbito do Direito Público, para atuação na esfera judicial contenciosa, para propor ação judicial de recuperação de receitas em face da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em favor da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA031001/2022DISPENSAContratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de licença (cessão de uso) de software (sistema de gerenciamento de compras/serviços) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico de interesse da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA210601/2023INEXIGIBILIDADEContratação de empresa prestadora de serviços na área jurídica, de natureza singular, especializada em ações judiciais no âmbito do Direito Público, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos junto ao Sistema Único de Saúde – SUS em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis, em favor da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA070301/2024INEXIGIBILIDADEContratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados para realização de Estudo Técnico de Viabilidade Econômico-Financeira – EVEF, para estimar o melhor valor a ser pago pelos serviços referentes à operacionalização dos pagamentos da folha de salários dos servidores e funcionários ativos, inativos, pensionistas, crédito consignado, arrecadação de receitas diversas e outros serviços, desta Prefeitura Municipal.
LICITAÇÃO030501/2024PREGÃO ELETRÔNICOContratação de instituição financeira, pública ou privada regularmente em atividade conforme legislação específica, para prestação de serviços de processamento do pagamento da folha de salários dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO030501/2024PREGÃO ELETRÔNICOContratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento do pagamento da folha de salários dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO220301/2022CONCORRÊNCIA PÚBLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL.
LICITAÇÃO050801/2021PREGÃO PRESENCIALCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL-MA.
LICITAÇÃO040101/2021PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para os serviços de assessoria de imprensa, comunicação, relações públicas, e marketing para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO251001/2019PREGÃO PRESENCIALCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL-MA.
LICITAÇÃO06.01/2017-004/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de preços, visando à aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO20170522-002/2017PREGÃO PRESENCIALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LÓGICA PARA COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE NECESSÁRIA PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE DADOS, VOZ E IMAGEM, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM ¿CINTURÃO DIGITAL¿ NO MUNICÍPIO DE BACABAL, POSSIBILITANDO COM ISSO A MODERNIZAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NESSES LOCAIS, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES TERMINAIS DE ACESSO DE TELEMETRIA, CONTROLE E MONITORAMENTO EXTERNO COM CENTRAL COMPLETA DE ACOMPANHAMENTO DAS FROTAS DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA20170530-001/2017Serviço de lavagem de automoveis pequeno e médio porte a fim de atender as necessidades das Secretarias de : Administração da Prefeitura Municipal de Bacabal - Ma.
LICITAÇÃO09.01/2017-12/2017TOMADA DE PREÇOContratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de assessoria e consultoria Contábil junto às Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Bacabal/Ma, para o exercício de 2017.
LICITAÇÃO20170106-001/2017CONVITEPrestação De Serviços De Assessoria Em Procedimentos Licitatórios Junto À Prefeitura Municipal De Bacabal - MA
LICITAÇÃO01.02/2017-001/2017PREGÃO PRESENCIALContratação de Empresa para Prestação de Serviços do Portal/ Site de interesse da Prefeitura Municipal de Bacabal Ma.
LICITAÇÃO20171213/001/2017CONVITEContratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de assessoraria e consultoria na área educacional, realizar e organizar cursos de Educação continuada para Técnicos de programas e Sistemas FNDE/MEC, gestores, coordenadores, supervisores, professores e profissionais da educação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de BACABAL - MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA20170711-003/2017Serviços de Transporte dos Participantes dos Grupos de Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de BacabalIMA.
CONTRATAÇÃO DIRETA20170712-002/2017SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CANECAS PARA GRUPOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
25020101/2025Prestação dos serviços de capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA através da Segunda Edição do Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP, a realizar-se em São Luís - MA, nos dias 14 a 16 de abril de 2025.SLA NEGÓCIOS LTDA44.284.474/0001-88SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03050101/2024Prestação de serviços de processamento do pagamento da folha de salários dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.90.400.888/0001-42SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
031001-01/2022Prestação dos serviços de licença (cessão de uso) de software (sistema de gerenciamento de compras/serviços) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico de interesse da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA09.295.258/0001-37SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04010102/2022Serviços de assessoria de imprensa, comunicação, relações públicas, e marketing para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.R. N. BRITO LIMA01.217.178/0001- 51SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04010101/2022Serviços de assessoria de imprensa, comunicação, relações públicas, e marketing para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.DINO C G BELFORT10.678.574/0001-77SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
01141001/2021Prestação dos serviços de licença (cessão de uso) de software (sistema de gerenciamento de compras/serviços) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA09.295.258/0001-37SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04010102/2021REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto Eventual contratação de empresa especializada para os serviços de assessoria de imprensa, comunicação, relações públicas, e marketing para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.R. N. BRITO LIMA01.217.178/0001- 51SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04010101/2021REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto Eventual contratação de empresa especializada para os serviços de assessoria de imprensa, comunicação, relações públicas, e marketing para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.DINO C. G. BELFORT10.678.574/0001-77SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
25100101/2019PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL-MA.BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.90400888000142SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BACABAL
230801-11/2019Execução dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva no prédio público onde funciona a Prefeitura Municipal de Bacabal-MA.MAXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI22791070000148SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE BACABAL
20180012/2018Contratação de Empresa para Serviços de Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos do Municipal de Bacabal/MA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal.M. L. GUERRA ARAUJO - ME24373871000119SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BACABAL
20180045/2018Contratação de empresa visando à aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipla de Bacabal/MAJ. S. ROSENDO - ME74084518000197SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BACABAL
20180044/2018Contratação de empresa visando à aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bacabal/MAJ. S. ROSENDO - ME74084518000197FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL
20180030/2018Contratação de empresa visando à aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Bacabal - Ma.J. S. ROSENDO - ME74084518000197SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL
20180029/2018Contratação de empresa visando à aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse do Fundo de Manutenção Des. Educ. bas. FUNDEB da Prefeitura Municipal de Bacabal - Ma.J. S. ROSENDO - ME74084518000197FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE BACABAL
20180026/2018Contratação de empresa visando à aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Bacabal/MAJ. S. ROSENDO - ME74084518000197SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BACABAL
20170372/2017Serviços de Transporte dos Participantes dos Grupos de Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de BacabalIMA.FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA47542837320SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BACABAL
20170399/2017SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CANECAS PARA GRUPOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA.WALDEREZ ALMEIDA DA SILVA02885367385SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BACABAL
20170359/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA.J. S. ROSENDO - ME74084518000197FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL
20170358/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO à AQUISÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DAO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA.J. S. ROSENDO - ME74084518000197FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BACABAL
20170353/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO à AQUISÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA.J. S. ROSENDO - ME74084518000197SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL
20170352/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO à AQUISÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA.J. S. ROSENDO - ME74084518000197SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BACABAL
20170350/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO à AQUISÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA.J. S. ROSENDO - ME74084518000197SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BACABAL
20170347/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DES. EDUC. BAS. FUNDEB DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA.J. S. ROSENDO - ME74084518000197FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE BACABAL
20170258/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO à AQUISÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA.J. S. ROSENDO - ME74084518000197SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL
20170236/2017Contratação de empresa visando à aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.J. S. ROSENDO - ME74084518000197FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BACABAL
20170171/2017Contratação de empresa visando à aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.J. S. ROSENDO - ME74084518000197SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BACABAL
20170170/2017Contratação de empresa visando à aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.J. S. ROSENDO - ME74084518000197FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL
20170165/2017Contratação de empresa visando à aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse do Fundo Manutenção Des. Edu. Bas. FUNDEB da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.J. S. ROSENDO - ME74084518000197FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE BACABAL
20170164/2017Contratação de empresa visando à aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Bacabal. J. S. ROSENDO - ME74084518000197SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BACABAL