Portarias

Descrição	Data	Arquivo
PORTARIA Nº 079/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a auxiliar de serviços gerais SIMONE DE FATIMA ANDRADE SOUSA, matrícula 1571-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 12/04/2005 à 12/04/2010, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 080/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora MARIA CATARINA PEREIRA DA SILVA, matrícula 962-1, pelo período de 09 (nove) meses, referentes aos quinquênios de 08/03/2012 à 08/03/2026, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 081/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora MARIA DE JESUS GONÇALVES MOTA, matrícula 351-1, pelo período de 15 (quinze) meses, referentes aos quinquênios de 02/01/2000 à 02/01/2024, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 082/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora MARIA EDILENE ARAGÃO BRASIL, matrícula 885-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 01/04/2009 à 01/04/2013, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 083/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora MARIA RAIMUNDA LAGO DOS SANTOS, matrícula 1859-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 01/03/2010 à 01/03/2014, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 084/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a auxiliar de serviços gerais RAIMUNDA CARMEM DA COSTA HOLANDA, matrícula 1676-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 12/04/2005 à 12/04/2010, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 085/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora JOANA MARIA DA SILVA SOUSA, matrícula 1739-1, pelo período de 06 (seis) meses, referentes aos quinquênios de 01/03/2017 à 01/03/2026, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 086/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora ANA MARIA SOUSA LIMA, matrícula 422-1, pelo período de 09 (nove) meses, referentes aos quinquênios de 01/06/2010 à 01/06/2024, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 087/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora CLEUDIMA MARANHÃO CARVALHO SAMPAIO, matrícula 397-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 05/03/2013 à 05/03/2017, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 088/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora DEUZANIRA SANTOS DA SILVA, matrícula 1366-1, pelo período de 06 (seis) meses, referentes aos quinquênios de 08/08/2013 à 08/08/2022, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 089/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora DULCYNÉIA DA SILVA LIMA, matrícula 653-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 05/07/2011 à 05/07/2015, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 090/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao professor MARCELINO MACÊDO ARAÚJO SANTOS, matrícula 1618-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 11/04/2011 à 11/04/2015, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 091/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao professor EVALDO ALVES FARIAS, matrícula 1315-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 11/05/2005 à 11/05/2010, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 092/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao vigia ADEMILSON BRANDÃO RODRIGUES, matrícula 1691-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 12/04/2005 à 12/04/2010, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 093/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao vigia REINALDO SILVA SOUSA, matrícula 1878-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 06/03/2008 à 06/03/2012, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 094/2026-GAB Declarar a VACÂNCIA do cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão, que era ocupado pelo servidor FRANCISCO FILHO VASCONCELOS MENEZES, em virtude de seu falecimento.	17/06/2026
PORTARIA Nº 095/2026-GAB Nomear NEYVISON DOS SANTOS DE AGUIAR para o cargo em comissão de Diretor de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	17/06/2026
PORTARIA Nº 096/2026-GAB Nomear MATHEUS ALVES PEREIRA para o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização da Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	17/06/2026
PORTARIA Nº 097/2026-GAB Nomear JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Gerenciamento de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	17/06/2026
PORTARIA Nº 078/2026-GAB Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal- MA, de acordo com indicação dos respectivos órgãos Representativos, para um mandato de 03 (três) anos, correspondente ao triênio 2026/2029, sem ônus para a municipalidade.	12/06/2026
PORTARIA Nº 074/2026-GAB Nomear GUILHERME SOUSA GONÇALVES para o cargo em comissão de Procurador do Município da Área Administrativa – Nível III.	09/06/2026
PORTARIA Nº 075/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal, Estado do Maranhão.	09/06/2026
PORTARIA Nº 076/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal, Estado do Maranhão.	09/06/2026
PORTARIA Nº 077/2026-GAB Exonerar, a pedido, VANUSA ARAUJO MARTINS BACELAR do cargo em comissão de Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social de Bacabal – Estado do Maranhão.	09/06/2026
PORTARIA Nº 531/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	29/05/2026
PORTARIA Nº 072/2026-GAB Exonerar MARCELA FERREIRA E SILVA VIEIRA do cargo em comissão de Coordenadora de Biblioteca Pública Municipal da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/05/2026
PORTARIA Nº 070/2026-GAB Designar RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da U.E.F. CHAGAS ARAÚJO da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	19/05/2026
PORTARIA Nº 068/2026-GAB Exonerar WELITON JHONNATA DE SOUZA do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.	14/05/2026
PORTARIA Nº 061/2026-GAB Exonerar, a pedido, JESSYKA CRISTINNE SOARES MARQUES DA SILVA do cargo em comissão de Procuradora do Município da Área Administrativa – Nível III.	08/05/2026
PORTARIA Nº 062/2026-GAB Dispensar ISABEL CRISTINA FERREIRA ARAUJO da função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 063/2026-GAB Designar ALEXANDRE RODRIGUES SILVA para a função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 064/2026-GAB Designar LUANA ARAÚJO GALVÃO para a função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 065/2026-GAB Designar LEONILSON MORAES BARRETO para a função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 066/2026-GAB Designar ISAIAS CRISÓSTOMO DE SOUSA JÚNIOR para a função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 067/2026-GAB Designar WYLAME ROBERTO FERNANDES DA SILVA CONCEIÇÃO para a função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 056/2026-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 15% (quinze por cento) à Auxiliar de Serviços Gerais MARIA ESTERLIAN FERREIRA DA SILVA ALVES LIMA, matrícula nº 3969-1, pelo período de 06 (seis) meses.	28/04/2026
PORTARIA Nº 057/2026-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 20% (vinte por cento) à Professora LAÍSE SILVA LIMA, matrícula nº 4476-1, pelo período de 06 (seis) meses.	28/04/2026
PORTARIA Nº 058/2026-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 20% (vinte por cento) à Auxiliar de Serviços Gerais ALCIONILIA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 4480-1, pelo período de 06 (seis) meses.	28/04/2026
PORTARIA Nº 059/2026-GAB Exonerar MARCELO ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	28/04/2026
PORTARIA Nº 060/2026-GAB Exonerar AUDIVAN ALVES MATOS do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização da Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	28/04/2026
PORTARIA Nº 052/2026-GAB Exonerar ANA MARGARITA BELTRAN CINTRA do cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Saúde para Atenção Básica.	23/04/2026
PORTARIA Nº 053/2026-GAB Nomear KELLEM CRISTINA DOS SANTOS SOUSA para o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Saúde para Atenção Básica.	23/04/2026
PORTARIA Nº 054/2026-GAB Exonerar, a pedido, BRUNA LORENA DE FARIAS PAIVA CAVALCANTE do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária.	23/04/2026
PORTARIA Nº 048/2026-GAB Exonerar WELBER MARTINS TEIXEIRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Bacabal – Estado do Maranhão.	15/04/2026
PORTARIA Nº 049/2026-GAB Institui Grupo de Trabalho com objetivo de fortalecer as linhas de ação do Pacto Nacional para a eliminação da transmissão vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como problema de saúde pública, no Município de Bacabal.	15/04/2026
PORTARIA Nº 050/2026-GAB Dispõe sobre a implantação e operacionalização das ações de vacinação extramuros, no âmbito das escolas públicas e privadas, do Município de Bacabal, e dá outras providências.	15/04/2026
PORTARIA Nº 046/2026-GAB Nomear JACQUELINE SANTOS COÊLHO para o cargo em comissão de Chefe do Departamento da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	13/04/2026
PORTARIA Nº 033/2026-GAB Exonerar RODRIGO DOS SANTOS LINHARES do cargo em comissão de Supervisor de Suporte ao Sistema de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 034/2025-GAB Dispensar MARCIA KALLINKA ROSA ARAÚJO CHAVES da função de Coordenadora da Coordenação de Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 035/2026-GAB Exonerar MARCOS ANTONIO FERNANDES VASCONCELOS DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026